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O prefeito Marcelo Crivella quer transformar Rio das Pedras num bairro vertical, como parte de uma nova estratégia do município para urbanizar favelas do Rio. Em vez de investir apenas na melhoria da infraestrutura, o plano prevê a construção de cerca de 30 mil apartamentos e empreendimentos comerciais em condomínios de prédios com 12 andares, que seriam erguidos em vias com saneamento e áreas de lazer, na própria comunidade. Os imóveis seriam vendidos aos moradores por meio de linhas de financiamento da Caixa Econômica, pelo programa Minha Casa Minha Vida. O custo, estimado inicialmente em R$ 5,4 bilhões, seria viabilizado com recursos de uma espécie de parceria público-privada, semelhante à proposta que permitiu tirar do papel o projeto do Porto Maravilha.
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Os detalhes foram divulgados ontem por Crivella, no Palácio da Cidade. A exemplo do que ocorreu na Zona Portuária, o projeto para Rio das Pedras prevê que a verba necessária viria da emissão ao mercado de títulos conhecidos como Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que seriam negociados pela prefeitura para fundos imobiliários, gerando receita.
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PROJETO EM TRÊS FASES
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Para erguer os prédios, as construtoras teriam que adquirir esses títulos.
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– Os programas Favela Bairro e Morar Carioca desenvolveram propostas para comunidades que não eram ruins. Mas ainda são (iniciativas) muito pequenas em relação às necessidades das pessoas que vivem nessas comunidades – disse Crivella.
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Apenas os custos com infraestrutura de saneamento, iluminação pública e pavimentação estão estimados em cerca de R$ 2 bilhões. A prefeitura acredita que os moradores terão interesse na compra dos apartamentos, pois, de acordo com pesquisa desenvolvida para o projeto, 76% da população local têm vontade de regularizar suas moradias, mesmo que tenham que pagar. Segundo o estudo, a maioria das famílias ganha entre três e cinco salários-mínimos e 61% pagam aluguel.
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A estratégia para tentar viabilizar o projeto também guarda semelhanças com a do Porto Maravilha. Ontem, Crivella lançou um edital dando 30 dias para que investidores privados se candidatem e desenvolvam os estudos necessários para tirar a proposta do papel. Escolhida a empresa, ela ficará responsável pela criação de um plano diretor para urbanizar Rio das Pedras. Esse plano vai estabelecer, por exemplo, o cronograma para a execução do projeto ao longo dos próximos anos. Numa proposta ainda conceitual, a prefeitura trabalha com a possibilidade de realizar a empreitada em três fases. Na primeira delas, uma das prioridades será implantar redes de esgotos para conter o contínuo despejo de dejetos na lagoas de Jacarepaguá. Pelas regras do edital, o plano será desenvolvido sem custo para a prefeitura.
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CÂMARA VAI AVALIAR PROPOSTA
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Os autores do projeto serão pagos pela futura parceria privada, como aconteceu no Porto Maravilha. Muitos pontos do projeto, no entanto, ainda dependem do desenvolvimento de estudos.
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Ainda não se sabe, por exemplo, se os Cepacs serão negociados em vários lotes ou em um lote único, como aconteceu na Zona Portuária. A partir do momento em que a parceria público-privada for estabelecida, o prefeito terá que submeter o projeto à Câmara dos Vereadores. Isso porque o plano exigirá mudanças nas regras para construções no entorno de Rio das Pedras. Atualmente, por exemplo, não são permitidos prédios com mais de três pavimentos, em vias como as avenidas Engenheiro Souza Filho e Isabel Domingues.
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Fonte – O Globo, Luiz Ernesto Magalhães
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