Encontros on-line fazem sucesso e aumentam a participação de moradores e proprietários

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Quem não lembra de como era difícil ter quórum para as votações das assembleias de condomínio? Moradores que não conseguiam chegar na hora da reunião, a conversa paralela, confusão nas pautas que geravam controvérsias… Esses problemas podem ficar no passado. Cada vez mais, as assembleias virtuais e híbridas (parte das pessoas presencialmente e outra parte remotamente) estão ganhando espaço nos condomínios. Apesar de existirem há alguns anos, ganharam força em março de 2020, com a pandemia do novo coronavírus.  

Clarisse Mota é síndica, desde 2009, do Condomínio Barbacena, que fica na zona sul da cidade, e conta com a Cipa na administração há muitos anos. No dia 28 de abril de 2021, ela fez uma assembleia ordinária de forma híbrida e deu muito certo. “Duas funcionárias da Cipa conduziram a reunião, anotavam quem entrava e o apartamento. Elas trouxeram projetor, computador. Foi facílimo para todo mundo. Apresentamos as planilhas, os orçamentos e até tratamos de um assunto complicado, que foi o aumento do valor da cota condominial e da conta de luz e correu tudo bem. Todos entenderam o que estava acontecendo.”

A síndica afirma também que o número de pessoas que participou da reunião foi bem maior do que nas assembleias presenciais. Isso porque o morador ou proprietário do imóvel pôde acessar e opinar de qualquer lugar, bastava estar conectado à internet. “Tinha gente fora do Rio de Janeiro, de Juiz de Fora, Búzios, Petrópolis. As pessoas podiam ver do carro, do trabalho e, assim, saber o que estava acontecendo com o seu imóvel. Nessa última reunião, vieram mais de 40 pessoas, número muito acima do observado nas assembleias presenciais.”

A advogada da Saad Associados, Alessandra Gomes Saad, afirma que “a realização das assembleias condominiais por meio eletrônico promoveu o aumento do número de participação dos proprietários na ordem de 30%. Isso fez com que o quórum necessário para votação tenha sido atingido. O advogado e professor André Junqueira afirma que “a maioria dos condomínios que conseguiu fazer satisfatoriamente uma reunião telepresencial, seja 100% virtual, seja híbrida, verificou que é uma forma muito mais eficiente de deliberar assuntos do condomínio”.

A pandemia mudou a forma de nos relacionarmos uns com os outros e tivemos de nos adaptar ao mundo virtual. O trabalho, a faculdade, o colégio dos filhos, até o encontro com os amigos e as comemorações passaram a ser pelo computador. Com os condomínios não foi diferente. Para evitar aglomerações, as assembleias tiveram de passar para o formato on-line. Para alguns síndicos, esse modelo não foi uma grande novidade. Mesmo antes da Covid-19, certos condomínios já optavam pelas reuniões virtuais ou pela forma híbrida. Mas com as restrições impostas pelo governo, as assembleias remotas foram a melhor alternativa para aprovar contas, obras, eleger síndicos e resolver problemas emergenciais.

De acordo com especialistas do assunto, a assembleia funciona do mesmo jeito da tradicional, o que muda é a forma de interação. Junqueira afirma que todos os tipos de assembleia de condomínio podem ser feitos de forma remota. “A regra para se realizar esse modelo de assembleia virtual é obedecer a todas as normas que já existiam na forma tradicional. Os devedores de condomínio não votam, tem a ordem da pauta, não é possível discutir nem deliberar assuntos que estejam fora da pauta, devem-se convocar todos os condôminos, a organização tem de manter o decoro com os demais… A diferença é que tenho de estar atento aos recursos tecnológicos disponíveis e manusear bem aquela reunião, porque pode estar ali uma quantidade de condôminos muito maior do que tradicionalmente”, explica o advogado.

A Cipa tem uma plataforma on-line exclusiva para os clientes, que tem agradado bastante. Para Alessandra Saad, essa ferramenta, apresentada pela Cipa, além de ser um método único e idôneo, é capaz de trazer segurança jurídica à realização das assembleias. Nela é possível registrar opiniões e fazer contagem de votos, por exemplo, o que, com certeza, facilita o síndico na tomada de grandes decisões. “Pelo que temos visto, a Cipa se encontra na vanguarda, uma vez que, ao usar uma ferramenta tecnológica antifraude, a assembleia pode ser gravada, dando mais transparência à reunião. Existem outros facilitadores importantes, como praticidade e comodidade; agilidade; assembleias mais objetivas, menos demoradas e com menos possibilidades de confusão; democracia, transparência (a ferramenta antifraude possibilita ser auditada) e sustentabilidade.” 

Junqueira também acredita que uma assembleia virtual é muito mais interessante e oferece um ambiente muito melhor. “Os benefícios se estendem também às reuniões que têm problema de disciplina, seja pela quantidade de unidades, seja pela presença de condôminos antissociais que geram tumulto. Os ambientes virtuais são mais seguros, fisicamente falando. Não temos agressões físicas, e quando há agressões verbais e desvios de finalidade, há recursos tecnológicos, como emudecer, controlar e até mesmo excluir condôminos, o que faz com que essas assembleias sejam ainda melhores e mais eficientes.” O melhor disso tudo é que não há custo da plataforma da Cipa para o cliente, que continua pagando apenas pelo serviço da pessoa que estaria secretariando o condomínio em uma assembleia tradicional. 

A síndica Clarisse acredita que, quanto mais tecnológico for, a tendência é melhorar cada vez mais. Segundo ela, os moradores também elogiaram bastante. “Trouxe aproximação e inclusão.” Ela indica, para quem está em dúvida, experimentar em uma reunião menor, como a de conselho. 

Sobre a validade jurídica dessas reuniões, Saad e Junqueira afirmam que a assembleia virtual veio para ficar. No momento mais crítico da pandemia, foi a única forma autorizada pelo governo, mas, daqui a pouco, vai acabar virando lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de maio de 2021, uma proposta que permite que as assembleias de condomínios e as deliberações de órgãos associativos sejam feitas virtualmente. O próximo passo é sua aprovação pelo plenário da Câmara e depois a ida do projeto de lei para o Senado, que, em sendo aprovado, será submetido ao presidente da República para sanção e, consequentemente, virar lei. “O projeto cai como uma luva, dando base para tudo que os advogados especializados têm feito. O projeto como um todo é muito positivo”, comemora Junqueira.

O mundo virtual ainda pode assustar algumas pessoas; além disso, o hábito de se fazer a assembleia de forma tradicional também está muito enraizado em muitos de nós. Mas, para Junqueira, se refletirmos bem, essa não é a melhor forma. “Em uma assembleia telepresencial você pode permitir que o proprietário do imóvel possa comparecer com facilidade. As pessoas idosas, as pessoas com dificuldade de locomoção ou quem tem dificuldade de ficar sentado durante horas e horas até chegar seu momento de voto podem ficar no conforto de casa. Quem já fez sabe, não há dúvida do benefício.” 

Serviço:

Cipa
(21) 2196-5000
www.cipa.com.br