Tendo sido informados quanto ao procedimento da Comlurb de notificar diversos condomínios por suposta infração aos dispositivos legais relativos à coleta de lixo extraordinário, o Secovi Rio se reuniu no dia 23 de agosto com o Coordenador de Fiscalização da companhia e sua equipe, objetivando entender a motivação para as notificações, de forma a melhor orientar os condomínios.
O Coordenador da Fiscalização se prontificou a determinar a reavaliação das notificações encaminhadas ao Secovi Rio e a ele entregues, naquela oportunidade. Segundo informado pela Coordenadoria em mensagem enviada nesta quarta (30/8), desde o meio da semana passada a empresa vem promovendo uma revisita àqueles condomínios notificados, realizando nova perícia técnica para que, devidamente listados, possam apresentar a causa da notificação e, ainda, as medidas a serem eventualmente cumpridas.
A conclusão da revisita da fiscalização está prevista para o final desta semana com a elucidação do resultado das notificações aplicadas aos condomínios. Após essa fase, a Comlurb pontuará nas notificações o que deve ser observado e/ou cumprido pelo condomínio, destacando, entre outras, a existência de grande gerador sem contrato com empresa de coleta de resíduos extraordinários, bem como o gerador de RSS – Resíduos de Serviço de Saúde.
O Secovi Rio, que tem uma parceria institucional firmada com a Comlurb desde junho de 2016, está programando uma palestra com os técnicos da referida companhia de limpeza urbana para elucidar todas as dúvidas sobre a geração, seleção e coleta de resíduos nos condomínios comerciais.
Quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato com o Departamento Jurídico do Sindicato: [email protected], (21) 2272-8000 ou WhatsApp 98547-2812.
Fonte: Secovi Rio
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