Com novas regras, quem mora em apartamento também poderá receber créditos na conta de luz ao instalar painéis solares.

Uma alteração nas regras de mini e microgeração de energia elétrica deverá dobrar o tamanho do mercado de energia solar no Brasil neste ano. A nova regra, que entra em vigor em março, cria novos modelos de negócios para o consumidor instalar painéis solares em casas ou terrenos e gerar energia limpa e barata – e ser recompensado por isso.

O Brasil demorou para perceber o potencial que a energia solar pode ter no país. Foi só no final de 2012 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou a geração distribuída. Na prática, você instala um painel solar na sua casa ou escritório e liga esse painel à rede de distribuição.

Quando não estiver usando energia, a eletricidade gerada pelo painel vai direto para a rede, e desta forma você “vende” energia. Essa energia vira créditos que podem ser usados para abater a conta de luz.

O último balanço da Aneel, de novembro, diz que 1.233 painéis solares foram instalados nesse formato desde 2013. É um avanço, mas ainda bastante tímido. Os Estados Unidos, por exemplo, têm mais de 400 mil instalações de mini e microgeradores. E eles nem têm tanto sol quanto o Nordeste brasileiro.

No final de 2015, a Aneel alterou a resolução para tentar tornar mais fácil a vida de quem quer instalar um painel solar em casa. As novas regras entram em vigor em março, e animaram o setor.

“Sem dúvidas essa mudança foi positiva. O mercado potencial de energia solar no Brasil praticamente dobra por conta dos novos modelos de negócios agora possíveis”, diz Marcos Andrade, um dos sócios da empresa SolarGrid.

Com as novas regras, será possível instalar painéis solares em outros terrenos, outra localidade além do telhado da sua casa. Antes, se o local de instalação não consumisse energia, você não poderia instalar o painel. Agora não.

Um consumidor pode colocar os painéis em um terreno sem construção e compensar essa energia em sua casa ou escritório. Essa medida beneficia quem não tem um telhado – moradores de condomínios, por exemplo – ampliando e muito o mercado para energia solar.
Outra mudança interessante é a ideia de compartilhar os créditos recebidos. Com a nova resolução, consumidores poderão se organizar em cooperativas ou consórcios, dividindo os custos da instalação do painel. A compensação por essa energia é abatida na forma como os consumidores escolherem – pode ser em partes iguais, ou alguns podem receber mais créditos do que outros.

“Esse novo modelo de negócios deixa o Brasil em uma posição muito avançada em relação à energia solar distribuída”, diz Andrade.

Com as novas regras, o Brasil enfim tem uma estrutura regulatória boa para a energia solar decolar. Agora falta apenas uma boa política de incentivo. A criação de programas de financiamento, públicos e privados pode facilitar a vida de quem quer instalar um painel solar e não tem o valor necessário.

Um sistema residencial simples deve exigir um investimento de R$ 15 mil. Dependendo do local, o consumidor recupera o investimento em cerca de 7 a 10 anos. Como painéis têm vida útil de 25 anos, são quase duas décadas lucrando com energia limpa.