Mesmo que a negociação seja simples, existe uma documentação para comprar imóvel que é exigida tanto da parte do comprador quanto da do vendedor. Isso acontece ainda que a quitação seja à vista, a qual é uma transação muito menos complexa que aquelas envolvendo financiamentos imobiliários.

Essa documentação para comprar imóvel é uma maneira de assegurar que ambas as partes estarão protegidas e que a negociação não se trata de um golpe imobiliário. Para saber quais as comprovações e trâmites fundamentais para adquirir um imóvel, continue a leitura!

Qual a documentação para comprar imóvel que deve ser apresentada?

Documentação para comprar imóvel à vista

Para aqueles que conseguem pagar à vista, a documentação para compra de imóvel é bem simples. Confira a lista:

• carteira de trabalho e extrato do FGTS (caso utilize o saldo na compra);
• comprovante de estado civil;
• comprovante de residência;
• cópia do CPF;
• cópia do RG.

Estes são documentos básicos que serão solicitados independente da forma de pagamento.

Como comprovar o estado civil?

Uma dúvida muito comum é acerca da comprovação do estado civil. No caso de pessoas solteiras que nunca tenham sido casadas é simples: basta dispor de uma cópia da certidão de nascimento. Para os demais, os documentos são:

• divorciados (separados judicialmente): averbação da certidão de casamento e certidão de nascimento;
• união estável: escritura pública de declaração de união estável;
• viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito;
• casados: certidão de casamento.

Vale ressaltar que, para os últimos, os documentos do cônjuge também precisarão ser apresentados.

Documentação para comprar imóvel financiado

Como mencionamos, as listas acima são “universais”, ou seja, são requisitos obrigatórios para comprar um imóvel. Entretanto, no caso de uso de crédito imobiliário, existe outra documentação para comprar imóvel que é exigida, de modo a comprovar a saúde financeira para honrar os vencimentos. Veja abaixo:

• declaração de Imposto de Renda (junto ao protocolo da entrega na Receita ou Notificação do IR);
• cópias das aplicações financeiras (se houver);
• comprovante de renda.

Qual a documentação para comprar imóvel aceita para comprovar renda?

Novamente, um tópico é motivo de muitas dúvidas: a comprovação da renda. Aqui, a documentação para comprar imóvel se difere a depender da situação do comprador. Confira a seguir:

• sócios diretores de empresas: Contrato social, Registro de firma individual com alterações ou Ata, além dos três últimos extratos bancários de pessoa física;
• assalariados: os três últimos holerites deverão ser apresentados. Se for um trabalhador comissionado, serão necessários os seis comprovantes mais recentes e a carteira de trabalho;
• funcionários públicos, aposentados e pensionistas: três últimos comprovantes de pagamento de aposentadoria ou benefício do INSS;
• profissionais liberais e autônomos: carteira do Conselho Regional o qual é filiado e os três últimos extratos bancários de pessoa física.

Quais os documentos que devem ser apresentados pelo vendedor?

Obviamente, a obrigatoriedade de apresentar certos documentos não recai apenas sobre o comprador. O vendedor também precisa ter em mãos uma série de comprovantes que garantem o desembaraço legal para que a transação seja concluída. São eles:

• Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município;
• Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos;
• Certidão Negativa de Débitos Condominiais;
• Planta do imóvel aprovada pela prefeitura;
• Certidão Negativa de débitos de IPTU;
• Certidão Negativa de Ônus Reais;
• Matrícula do imóvel atualizada;
• Escritura do imóvel atualizada;
• Certidão de “Habite-se”.

Conhecer esses documentos é essencial a fim de que você, comprador, possa ter certeza de que não há débitos em aberto, nem qualquer ação judicial que possa vir a ser uma dor de cabeça no futuro. De todo modo, este é um cuidado que aumenta, e muito, as chances de sucesso na negociação: contar com uma assessoria imobiliária.

Leia o artigo “Saiba como uma consultoria imobiliária da CIPA pode te ajudar a vender ou alugar um imóvel” e veja como esse auxílio pode tornar o processo mais simples e rápido!