04/10/2015 – O Dia

Mesmo com o mercado de locação oferecendo outras garantias, o fiador continua sondo a preferência na hora de alugar imóveis residenciais. Segundo levantamento do Secovi Rio (Sindicato da Habitação), quase 60% dos contratos de aluguel utilizam esta forma de garantia. Já o seguro fiança oferecido pelas seguradoras é a segunda modalidade mais usada. No caso de inadimplência, o seguro paga o aluguel e os encargos do inquilino, que variam conforme o valor contratado.

O principal risco financeiro é o de arcar com o pagamento do aluguel em caso de inadimplência do inquilino. Outro risco é ter até mesmo seu imóvel penhorado em caso de processo judicial, quando nem o inquilino nem o fiador fazem a quitação da divida de aluguel. Nesse caso, o imóvel dado como garantia poderá ser penhorado pela Justiça e levado a leilão. Além do aluguel, o fiador também responde por encargos como pintura, reparos e outros itens que estiverem no contrato.

Para evitar problemas, o contrato de locação deve ser escrito, embora a lei reconheça casos de contratos verbais como válidos. A questão de se preterir fiadores de outra cidade diversa do imóvel que se esteja locando, é medida tomada para evitar entraves burocráticos, no caso de ser necessária a medida judicial para recebimento dos aluguéis. Fiadores de outras cidades são mais difíceis de serem encontrados.

Outra dúvida comum é sobre a troca do fiador durante a vigência do contrato. No caso de renovação de contrato, o ideal é continuar com o mesmo fiador, mas nada impede que o substituam por outro com a mesma qualificação a afiançar.  Além do fiador e do seguro-fiança, o depósito, o titulo de capitalização e a carta de fiança são outros exemplos de garantias locatícias.