O prefeito Marcelo Crivella disse que pretende rever o prazo de concessão da Linha Amarela à empresa Lamsa, que, pelo contrato atual, vai até 2037. Em entrevista no Centro de Operações Rio, o prefeito questionou o motivo pelo qual a empresa, do grupo Invepar Rodovias, teve o prazo de concessão estendido pela prefeitura em gestão anterior à dele.

A Linha Amarela começou a ser construída em 1994, durante a gestão de Cesar Maia, e foi inaugurada em 1997, no mandato do ex-prefeito Luiz Paulo Conde. A construtora da rodovia pagou 60% do custo da obra e conseguiu uma concessão de dez anos. A prefeitura bancou os 40% restantes.

– A Linha Amarela é um assunto sobre o qual, desde que eu assumi, tenho procurado fazer estudos na prefeitura – disse Crivella. – Nós gostaríamos de discutir esse prazo (de concessão), que hoje vai até 2037. Olha a controvérsia que nós encontramos. (…) Essa construtora, pela metade da Linha Amarela, recebeu dez anos de concessão. Depois, por obras, por acréscimos, essa concessão que ia até 2004 passou para 2037. Aumentou mais 33 anos. É isso que estamos verificando. Por que uma extensão de prazo tão longa, se por metade da obra ela era apenas dez anos?

Mas a Lamsa contesta o prefeito, alegando que o primeiro prazo da concessão da Linha Amarela ia até 2022. Por nota, a concessionária explicou que o contrato, assinado em 1997, previa inicialmente a concessão até 2022, o que foi revisto para 2037 após “o desenvolvimento de um plano de investimentos robusto na via e em suas proximidades”. Ainda segundo a concessionária, o contrato foi prorrogado em maio de 2010, por mais 15 anos, após esse plano. “O tempo de prorrogação do prazo de concessão foi calculado a partir dos investimentos efetuados pela concessionária, que incluíram obras para a melhoria da mobilidade e da fluidez no trânsito da cidade. Essa prorrogação foi validada pelos órgãos controladores do município e estão no contrato de concessão. Toda a documentação é pública e está disponível na prefeitura. As obras previstas no plano de investimentos foram executadas e concluídas”, diz a nota da Lamsa.

A Linha Amarela tem 25 quilômetros de extensão. Em 2015, 51.686.696 veículos passaram pela via (141,6 mil por dia), de acordo com dados do Tribunal de Contas do Município (TCM).

NOVA SECRETÁRIA

Ontem, Crivella nomeou a médica anestesiologista Ana Beatriz Busch para a Secretaria municipal de Saúde, em lugar de Marco Antonio de Mattos, que pediu demissão. Beatriz era subsecretária geral executiva de Saúde desde o início da gestão do prefeito.

Ela herda hospitais municipais em crise e uma secretaria enfraquecida, depois que, na última sexta-feira, um decreto do prefeito colocou quase metade dos recursos da pasta nas mãos do supersecretário da Casa Civil, Paulo Messina.

Fonte: O Globo