02/10/2015 – Jornal do Commercio

O Plano de Habitação de Interesse Social do Porto do Rio de Janeiro (Phis-Porto), que servirá de base para ações da Prefeitura do Rio na região portuária, definiu como meta a produção de 10 mil unidades de Habitação de Interesse Social na região do porto e no Centro nos próximos dez anos. O documento foi apresentado pelo prefeito Eduardo Paes no primeiro dia do mês, em evento no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância deste plano para a construção de uma política habitacional efetiva. “A infraestrutura da Região Portuária está ficando pronta. A cidade, sob o ponto de vista do espaço público, está se construindo ali. Mas, acima de tudo, a cidade se faz com gente. O grande desafio é essa ocupação que vai se dar na região. Não queremos um gueto só com pessoas pobres e só com pessoas ricas. A gente quer que a população original permaneça ali e que outras pessoas venham, que tenha muita gente morando e trabalhando”, disse.

Até junho do ano que vem, a Prefeitura do Rio deverá fazer um minucioso levantamento fundiário para identificação de imóveis públicos municipais, estaduais e federais passíveis de desapropriação na região portuária e no Centro para produção de habitação sociais. Pelo texto, projeta-se a desapropriação do conjunto até dezembro de 2016, podendo estender o prazo, caso haja necessidade.

Atualmente, há estoque de imóveis desapropriados pelo município com capacidade de construção de 500 unidades. Além destes, há trés empreendimentos de autogestão na região em terrenos cedidos pelo poder público que somam outras 252 unidades. O Phis-Porto prevê também cessão de até 20% dos imóveis e apoio institucional a projetos de organizações sociais reconhecidas e habilitadas pelo Ministério das Cidades para empreendimentos por meio de autogestão.

Além da renovação da infraestrutura urbana e ampliação de espaços para desenvolvimento de cultura e lazer, já em execução pelo Porto Maravilha, o plano prevê a construção de equipamentos de educação e saúde proporcionais ao aumento da população.