04/09/2015 – O Dia

A prefeitura decidiu reduzir taxas de ocupação de terrenos e a altura de novas construções em Vargem Grande, Vargem Pequena e trechos do Recreio e da Barra. Para isso, vai anular o Plano de Estruturação Urbana (PEU) de 2009, sancionado por Eduardo Paes.

A proposta prevê a formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar de obras de saneamento, drenagem e mobilidade na região – como o Informe adiantou no dia 23, é provável que haja a criação de corredores de BRT e BRS.

Cepacs

Com a anulação da lei de 2009 (cuja aplicação está suspensa desde 2013), voltaria a vigorar o PEU anterior, que estabelece normas mais rígidas. A construção além dos limites dependeria da aquisição, pelos incorporadores, de Cepacs, Certificados de Potencial Adicional de Construção. A fórmula já tem sido aplicada no projeto Porto Maravilha.

O céu não será o limite

Mas, ao contrário do que ocorre no Porto, os Cepacs não permitirão prédios de altura quase ilimitada na região. Haverá um teto que será inferior aos parâmetros criados no PEU de 2009.